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Minha Sacola

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    paraísos brasileiros com a Track&Field Trips?

    Chapada Diamantina

    Serra do Cipó

    Jalapão

    Fernando de Noronha

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    Como?
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    Lembre-se: quanto mais você comprar, mais chance tem de ganhar!
    R$ 800,00 em uma única compra = 1 voucher
    R$ 1.600,00 em uma única compra = 2 vouchers
    R$ 2.400,00 em uma única compra = 3 vouchers
    … e assim por diante!

    Se você tem seus documentos e cupom de compra em mãos,
    faça o cadastro abaixo:

    Basta responder a pergunta abaixo para começar:

    Qual a marca esportiva que te leva para viagens ativas em paraísos brasileiros?

    Resposta errada, tente novamente!

    Basta preencher o formulário abaixo para concorrer:
    • Precisa de ajuda para encontrar o número do cupom e CNPJ? Clique aqui!

    Chapada Diamantina

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    Península de Maraú

    Aguarde!

    O sorteio ocorrerá no dia 15 de janeiro de 2019.

    Regras e Regulamento

    Importante: o voucher só é válido para quem alcançar pelo menos R$ 800,00 em uma única compra. Não é possível somar compras diferentes.

    Exemplos de situações que não dão direito a voucher:
    1. Somar uma compra de R$ 500,00 em um dia e de R$ 300,00 no outro. 2. Somar duas compras para ganhar mais de um voucher. Uma compra de R$ 900,00 em um dia e de R$ 700,00 no outro só dará direito a um voucher na primeira compra, mesmo que a soma das duas atinjam R$ 1.600,00. Atenção: o voucher só é emitido a cada R$ 800,00 em uma única compra. Para ter dois vouchers, você deve fazer uma única compra de R$ 1.600,00 ou duas compras de R$ 800,00.

    C. A. CAIXA: nº 6-7938/2018

    PLANO DE OPERAÇÃO DE PROMOÇÃO DE MODALIDADE
    ASSEMELHADA A CONCURSO
    SORTEIO DE NATAL TRACK & FIELD 2018
    1. EMPRESAS REQUERENTES:
    1.1. Empresa Requerente:
    FRATEX INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. (TRACK & FIELD)
    CNPJ/MF nº 59.418.806/0001-47
    Rua Cipriano Barata, nº 456, 3º andar, Ipiranga, São Paulo/SP
    CEP 04205-000
    1.2. Representante Legal (procuração anexa):
    FELIPE BARRETO VEIGA
    OAB/SP nº 333.630
    felipe@bvalaw.com.br
    Tel.: (11) 4081-1900
    Fax.: (11) 4081-1900
    1.3. Empresas Aderentes:
    TRACK & FIELD FRANCHISING LTDA. (T&F)
    CNPJ/MF nº 13.772.537/0001-11
    Rua Dr. Eduardo de Souza Aranha, 387, 6º Andar, sala 1, Itaim Bibi, São Paulo – SP
    CEP 04.543-121
    AURORAECO VIAGENS LTDA
    CNPJ nº 04.964.782/0001-30
    Rua Sampaio Vidal, nº 927, Jd. Paulistano, São Paulo/SP
    CEP 01443-001
    2. CARACTERÍSTICAS DA PROMOÇÃO:
    2.1. Nome da Promoção: “SORTEIO DE NATAL TRACK & FIELD”
    2.2. Modalidade Adotada: Assemelhada a Concurso, sem pergunta cultural, apenas
    sorteio.
    2.3. Área de Execução: a promoção terá abrangência em todo território nacional para
    as compras efetuadas em sua plataforma de e-commerce (https://tf.com.br/) e
    territorial restrita aos territórios dos estados federativos nos quais a Requerente
    possui filial devidamente instalada para as compras efetuadas em suas lojas
    físicas, quais sejam: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito
    Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará,
    Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande no Norte, Rio Grande do Sul,
    Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
    2.4. Prazo de Execução: 76 (setenta e seis) dias.
    2.5. Período de Execução: 14/11/2018 a 15/01/2019
    2.6. Período de Participação: de 14/11/2018 até 30/12/2018 às 16:00 horas
    2.7. Quantidade de Prêmios: 05 (cinco) prêmios
    3. OBJETO DA PROMOÇÃO
    3.1. Esta promoção é instituída pela FRATEX INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. e pelas
    Empresas Aderentes listadas no item 1.3 do presente Plano de Operação (as “Empresas
    Promotoras”).
    3.2. A Promoção objeto deste Plano de Operação tem como objetivo promover a
    divulgação da marca TRACK & FIELD, bem como as vendas de produtos comercializados
    pela Requerente e suas filiais aderentes ao presente Plano de Operação, sendo que
    nenhum destes produtos está enquadrado nas vedações do Decreto nº 70.951/72.
    4. LOJAS PARTICIPANTES
    São consideradas como lojas participantes, para todos os fins e efeitos deste Plano de
    Operação, as lojas aderentes cuja relação se encontra no item 1.3, e que será
    disponibilizada aos consumidores por meio de cartazes afixados nas mesmas e no site
    www.tf.com.br (as “Lojas Participantes”), bem como a loja on-line (o “E-commerce”) da
    empresa requerente, a qual poderá ser acessada por meio do link
    (https://loja.tf.com.br/).
    5. PRÊMIOS
    5.1. Nesta promoção serão distribuídos 05 (cinco prêmios) prêmios no valor unitário
    descrito na tabela constante do Item 5.2. abaixo, perfazendo o valor total de R$
    25.480,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta reais).
    5.2. Quantidade, Descrição e Valores dos Prêmios:
    Todos os pacotes abaixo serão para o(s) ganhador(es) usufruir(em) juntamente com um
    acompanhante:

    DESCRIÇÃO DOS PRÊMIOS QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO (R$)
    Pacote de Viagem nº 1 (Chapada Diamantina Track & Field Trips) de 5 (cinco)
    dias/4 (quatro) noites para duas pessoas, sendo:
    – 3 (três) noites de hospedagem no hotel Villa Lagoa das Cores, na categoria
    Cores do Jardim, com pensão completa.
    – 1 (uma) noite de hospedagem na pousada Canto das Águas, na categoria Suíte
    das Águas, com pensão completa.
    – Acompanhamento de guia especializado.
    – Alimentação:
    – Dia 2: Almoço.
    – Dia 3: Almoço.
    – Dia 4: Almoço.
    – Translado(s) Aeroporto Lençóis – Hotel – Aeroporto para duas pessoas;
    – Translado(s) entre os hotéis para duas pessoas;
    – Transporte ida/volta (terrestre ou aéreo) da cidade de origem ao Destino.
    1 R$ 6.620,00
    Pacote de Viagem nº 2 (Serra do Cipó Track & Field Trips) de 3 (três) dias/2
    (duas) noites para duas pessoas, sendo:
    – 2 (duas) noites de hospedagem na Pousada Capim do Mato, nas categorias
    Suíte Máster, Bangalô ou Loft, com pensão completa.
    – 1 (uma) vivência hidroterapêutica para o casal no Capim do Mato Spa by
    L’Occitane.
    – Translado(s) Aeroporto de Confins – Hotel – Aeroporto para duas pessoas;
    – Transporte ida/volta (terrestre ou aéreo) da cidade de origem ao Destino.
    1 R$ 3.470,00
    Pacote de Viagem nº 3 (Jalapão Track & Field Trips) de 5 (cinco) dias/4 (quatro)
    noites para duas pessoas, sendo:
    – 2 (duas) noites de hospedagem no Hotel Pousada dos Girassóis (ou similar),
    com pensão completa.
    – 3 (três) noites de hospedagem no Safari Camp com pensão completa, lanches
    de trilha, sucos e água potável.
    – Almoço na cidade de Ponte Alta.
    – Equipamento de canoagem.
    – Translado(s) Aeroporto de Palma – Hotel – Aeroporto para duas pessoas;
    – Transporte ida/volta (terrestre ou aéreo) da cidade de origem ao Destino.
    1 R$ 5.160,00
    Pacote de Viagem nº 4 (Fernando de Noronha Track & Field Trips) de 4 (quatro)
    dias/3 (três) noites para duas pessoas, sendo:
    – 3 (três) noites de hospedagem na Pousada Pedras Secas, na categoria Suíte
    Luxo, com pensão completa;
    – Translado(s) Aeroporto de Fernando de Noronha – Hotel – Aeroporto para
    duas pessoas;
    – Transporte ida/volta (terrestre ou aéreo) da cidade de origem ao Destino.
    1 R$ 4.040,00
    Pacote de Viagem nº 5 (Península de Maraú Track & Field Trips) de 4 (quatro)
    dias/3 (três) noites, sendo:
    – 3 (três) noites de hospedagem na Casa dos Arandis, na categoria Bangalô, com
    pensão completa.
    – Equipamento necessário para a realização das atividades de stand up paddle.
    – Translado(s) Aeroporto de Ilhéus – Hotel – Aeroporto para duas pessoas;
    – Transporte ida/volta (terrestre ou aéreo) da cidade de origem ao Destino
    1 R$ 6.190,00
    TOTAL 5 R$ 25.480,00

    5.3. Todas as estadias constantes dos Pacotes de Viagem relacionados no Item 5.2
    acima são em regime de pensão completa, composto por café da manhã, almoço e
    jantar para 2 (duas) pessoas.
    5.4. Os pacotes turísticos não contemplarão eventuais despesas do contemplado e seu
    acompanhante, tais como, mas não limitados a:
    a) consumo de bebidas alcoólicas;
    b) ligações telefônicas locais, interurbanas ou internacionais;
    c) acesso à internet, quando não oferecido gratuitamente na estadia;
    d) uso de cofre;
    e) consumo de produtos do frigobar;
    f) consumo de qualquer tipo de alimento que esteja fora da pensão completa referida
    no Item 5.3.
    g) uso de serviços oferecidos pelo hotel, tais como lavanderia, spa, cassino, dentre
    outros;
    h) relacionados ao excesso de bagagem no transporte aéreo e terrestre, incluindo Duty
    Free e eventuais impostos;
    i) early check in e late check out; e
    j) todos aqueles itens que não estejam expressamente incluídos na descrição do
    prêmio indicada neste Plano de Operação e posteriormente na “Carta Compromisso”.
    5.5. As passagens aéreas constantes dos Pacotes de Viagem relacionados no Item 5.2
    acima terão seus trechos definidos de acordo com o domicílio do contemplado e o
    Pacote de Viagem premiado, à época da apuração dos prêmios. Caso o contemplado
    seja premiado com Pacote de Viagem cujo hotel(is)/pousada(s) de estadia(s) esteja(m)
    a menos de 200 quilômetros de distância de seu domicilio à época da apuração dos
    prêmios, a passagem aérea poderá ser substituída por translado executivo, a critério da
    Requerente, sem possibilidade de conversão de eventual saldo em dinheiro.
    5.6. Os prêmios que não se encontram expressamente previstos nesta Seção 5, em
    caso de utilização, deverão ser assumidos integralmente pelo contemplado e seu
    acompanhante, afastada qualquer responsabilidade das Empresas Promotoras.
    5.7. Os prêmios distribuídos nesta promoção não poderão ser convertidos em
    dinheiro, bem como não poderão ser trocados por nenhum outro produto ou serviço,
    sendo entregues conforme as condições e características indicadas neste instrumento,
    sendo vedadas quaisquer alterações por parte dos contemplados, seja por meio de
    adições, exclusões ou substituições dos itens que os compõem.
    5.8. Os prêmios deverão ser usufruídos no período compreendido entre os dias
    16/01/2019 a 15/07/2019 (180 dias contados da apuração, sendo este o período de
    fruição dos prêmios), exceto em períodos de alta temporada e os chamados “Black out
    dates” – feriados nacionais e internacionais, tais como, Natal, Réveillon, Carnaval e
    Páscoa. Fica desde já estabelecido que a fruição dos prêmios estará sujeita à consulta
    de Black Out dates no momento da reserva e confirmação de disponibilidade em
    acomodação correspondente à categoria de cada prêmio da promoção, e conforme
    disponibilidade na classe de reserva para os bilhetes aéreos e hospedagem, se aplicável.
    5.9. A obtenção e a apresentação dos documentos necessários à fruição dos prêmios,
    incluindo, mas não se limitando a, documento de identidade apto para uso em viagens
    aéreas e terrestres, se necessários, serão de exclusiva responsabilidade do contemplado
    e seu acompanhante. Caso o contemplado e seu acompanhante não obtenham, por
    qualquer razão, os referidos documentos perderão, então, o direito ao recebimento do
    prêmio e o valor correspondente será recolhido ao Tesouro Nacional, como renda da
    União, pela Requerente.
    5.10. Os prêmios somente poderão ser transferidos aos contemplados, assim
    considerados aqueles participantes que preencheram o cadastro e tiveram os números
    de sorte selecionados na apuração, bem como todas as condições ora estabelecidas.
    5.11. Os valores ora indicados se referem ao preço de comercialização dos prêmios no
    varejo, em vigor no município de São Paulo, no estado de São Paulo. Cabe informar, no
    entanto, que, no momento da aquisição dos prêmios, esse preço poderá sofrer variação,
    seja em razão de flutuações de mercado, de negociação comercial ou por outras razões
    que não se possam prever, de modo que prevalecem as características dos prêmios
    detalhadas neste Plano de Operação e posterior Regulamento.
    5.12. As Empresas Promotoras comprometem-se a adquirir o prêmio ou, na
    impossibilidade, realizar depósito caucionado correspondente, até 8 (oito) dias da data
    de início da promoção, conforme determina o Art. 15º, § 1º, do Decreto 70.951/72 e
    artigo 34, inciso I, da Portaria MF nº 41/2008.
    5.13. Conforme o disposto no art. 70, inciso I, alínea “b” da Lei nº 11.196/2005, as
    Empresas Promotoras pagarão o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente
    sobre o valor dos prêmios à alíquota de 20% (vinte por cento) até o 3º dia útil
    subsequente ao decêndio da ocorrência do fato gerador por meio de Documento de
    Arrecadação de Receitas Federais (DARF) recolhido em rede bancária, com o código de
    receita 0916.
    5.14. Os prêmios a serem distribuídos por esta promoção comercial não encontram
    qualquer proibição legal, nos termos do disposto do art. 10 do Decreto 70.951/72, ou
    seja, não dizem respeito a: medicamentos, combustíveis e lubrificantes, armas e
    munições, explosivos, fogos de artifício ou estampido, bebidas alcoólicas, fumos e
    seus derivados e outros produtos que venham a ser relacionados pelo Ministério da
    Fazenda.
    5.15. As Empresas Promotoras não se responsabilizarão por situações, defeitos e/ou
    problemas técnicos apresentados durante a fruição dos prêmios, cabendo ao
    contemplado, e seu acompanhante, acionar diretamente as empresas responsáveis pela
    prestação do serviço em questão.
    6. LOCAL DE EXIBIÇÃO DOS PRÊMIOS
    6.1. Os documentos correspondentes à comprovação da propriedade dos prêmios ou
    recibo de depósito caução permanecerão à disposição no endereço do escritório
    administrativo da Requerente ou no escritório dos procuradores devidamente
    constituídos nos autos do processo em referência para eventuais consultas.
    6.2. As imagens ilustrativas dos prêmios poderão ser exibidas nas Lojas Participantes,
    no site blog.tf.com.br/sorteiodenatal, nas redes sociais das Empresas Promotoras e nos
    materiais de divulgação desta promoção.
    7. QUESTÕES RELATIVAS AOS PRÊMIOS
    7.1. Os nomes dos contemplados serão anunciados na página da Requerente no
    Facebook e no site da mesma (www.tf.com.br) no dia 16/01/2018, sendo que a
    Requerente também se obriga a contatar cada contemplado por meio de contato
    telefônico ou e-mail, no prazo de 25 (vinte e cinco) dias corridos, a contar da finalização
    da apuração.
    7.2. Para receber o prêmio, após o contato realizado nos termos do Item 7.1 acima, os
    contemplados deverão disponibilizar à Requerente duas cópias autenticadas dos
    seguintes documentos: (a) documento de identidade; (b) CPF; e (c) comprovante de
    endereço, os quais deverão ser enviados para aos cuidados de Felipe Barreto Veiga, no
    endereço localizado na Rua Gumercindo Saraiva, 96, Jd. Europa, São Paulo – SP, CEP
    01449-070.
    7.3. Cada um dos prêmios será entregue aos contemplados, sem qualquer ônus, no
    prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir da data da apuração, mediante a
    assinatura de 02 (duas) vias do “Termo de Quitação e Entrega de Prêmio” e da “Carta
    Compromisso” cujas originais serão armazenadas pela Requerente para a devida
    prestação de contas.
    8. DESCRIÇÃO DA MECÂNICA PROMOCIONAL
    8.1. Esta Promoção é destinada a toda pessoa física, com idade igual ou superior a 18
    (dezoito) anos na data do cadastro, legalmente capaz, residente em território nacional,
    que durante o período de 14/11/2018 às 16:00 horas do dia 30/12/2018, efetuar a
    compra de, no mínimo, R$ 800,00 (oitocentos reais) nas Lojas Participantes e no Ecommerce.

    8.2. Todo cliente que adquirir o limite mínimo de R$ 800,00 (oitocentos reais) em
    compras realizadas nas Lojas Participantes e no E-commerce receberá um e-mail com
    um link para a página de cadastro para participação na Promoção, página esta que ficará
    hospedada dentro do hotsite da promoção blog.tf.com.br/sorteiodenatal.
    8.2.1. Após a finalização da compra, o consumidor deverá guardar a sua
    nota fiscal, pois a mesma será fundamental para participação nesta Promoção,
    podendo ser exigida pela Promotora a qualquer tempo, inclusive para a entrega
    do(s) prêmio(s) ao(s) contemplado(s) nesta Promoção. Cada nota fiscal poderá ser
    cadastrada apenas uma vez ao longo de toda a Promoção.
    8.2.2. Para o recebimento do número da sorte para participação nesta
    Promoção, de acordo com a mecânica de participação descrita no item 8.2 acima,
    não serão considerados saldos remanescentes de compras com valores
    superiores a R$ 800,00 (oitocentos reais), ainda que acrescidos de valores
    decorrentes de outras compras feitas no período de participação, não sendo,
    portanto, possível a acumulação de valores para recebimento dos números da
    sorte. Ou seja, as notas fiscais não são cumulativas para os fins desta promoção.
    8.3. Após o recebimento do e-mail com o link de acesso ao cadastro, o participante
    deverá preencher o formulário de cadastro para participação na Promoção, que conterá
    os seguintes dados obrigatórios: nome completo, CPF, telefone, data de nascimento,
    sexo, endereço completo, cidade, estado, bem como a resposta correta para a pergunta:
    QUAL MARCA ESPORTIVA TE LEVA PARA VIAGENS ATIVAS EM PARAÍSOS BRASILEIROS?
    Sendo que a resposta correta será: TRACK&FIELD.
    8.3.1. Após o preenchimento do cadastro para participação na Promoção,
    as informações fornecidas serão validadas e, caso haja alguma inconsistência, o
    participante será informado no ato do cadastro para preencher novamente a
    informação inconsistente para que, então, as informações validadas sejam
    gravadas no banco de dados da Promotora. Caso as informações não sejam
    suficientes, o cadastro para participação na Promoção não será realizado.
    8.3.2. Com as informações dos participantes validadas, será gerado 1 (um)
    número da sorte individual para cada participante, nos termos da Cláusula 8.8,
    sendo que a Promotora encaminhará um e-mail de confirmação da participação
    na promoção a cada um dos participantes.
    8.4. Ao submeterem seus dados para participação nesta Promoção, todos os
    participantes cedem à Promotora a propriedade e direitos de uso e fruição dos referidos
    dados de cadastro, os quais serão utilizados, única e exclusivamente, para formação do
    banco de dados com as informações coletadas na promoção comercial.
    8.4.1. A Promotora compromete-se, nos termos do artigo 11 da Portaria nº
    41 de 19 de fevereiro de 2018, a não comercializar e/ou ceder, ainda que a título
    gratuito, os dados de cadastro dos participantes coletados no âmbito desta
    promoção.
    8.5. Com a efetivação do cadastro para participação na Promoção, o participante não
    poderá alterar o seu nome, CPF, data de nascimento e sexo, conforme inicialmente
    indicados, permanecendo como válidos os dados já cadastrados.
    8.6. Os representantes das Empresas Promotoras lançarão no sistema de registro de
    dados o número das notas fiscais que cumprirem o montante mínimo estabelecido no
    item 8.2 para participação da promoção. Eventuais comprovantes fiscais que venham a
    ser emitidos posteriormente e que sejam relativos a notas fiscais já vinculadas a algum
    cadastrado de qualquer participante, serão desconsiderados. A qualquer tempo,
    inclusive no ato do sorteio, as Empresas Promotoras poderão verificar a validade e
    eficácia da nota fiscal para os fins de participação na presente Promoção.
    8.7. As notas fiscais emitidas nas compras realizadas através do site e-commerce da
    Track & Field, pelo site www.tf.com.br, e cadastradas nesta Promoção deverão estar em
    nome do participante cadastrado no site e vinculadas ao seu próprio CPF.
    8.8. Cada nota fiscal válida e cadastrada para participação nessa Promoção
    corresponderá a 01 (uma) participação e gerará 01 (um) número da sorte para concorrer
    aos sorteios desta Promoção, na forma dos itens abaixo:
    8.8.1. Cada número da sorte será composto por uma numeração individual,
    única e exclusiva, a fim evitar a dedução lógica de distribuição de números da
    sorte, evitando o favorecimento de qualquer participante. Sendo assim, a
    distribuição dos números da sorte sempre será aleatória, conforme disposto no
    Inciso II do artigo 2º da Portaria do MF/041 de 19/02/2008.
    8.9. Após o encerramento da promoção, todos os números da sorte emitidos serão
    impressos e agrupados em uma urna centralizadora para que se proceda a seleção dos
    números contemplados, através do competente sorteio, nos termos das demais
    disposições deste Regulamento.
    9. DA APURAÇÃO
    9.1. A apuração, agendada para o dia 15/01/2019 a partir das 10:00 horas, será
    realizada no endereço situado à Rua Dr. Eduardo de Sousa Aranha nº 387 – 6º andar –
    Itaim Bibi – São Paulo – SP – CEP. 04543-121 e ocorrerá de forma manual e aleatória,
    sendo retirados da urna centralizadora um total de 5 (cinco) números da sorte que, caso
    o cadastro a ele relacionado tenha sido preenchido corretamente com todos os dados
    requeridos e com a resposta à pergunta solicitada no cadastro, darão direito,
    individualmente, a 1 (um) dos 5 (cinco) prêmios descritos neste plano operacional,
    sendo que a ordem de concessão dos prêmios será seguida de acordo com a retirada de
    cada número da sorte.
    9.1.1. Para que não restem dúvidas: o primeiro número da sorte retirado
    da urna centralizadora dará direito ao primeiro prêmio indicado neste Plano de
    Operação como Pacote de Viagem nº 1; o segundo número da sorte retirado
    dará direito ao segundo prêmio listado como Pacote de Viagem nº 2; o terceiro
    número da sorte retirado dará direito ao dará direito ao terceiro prêmio listado
    como Pacote de Viagem nº 3; e assim sucessivamente até a concessão do quinto
    prêmio listado como Pacote de Viagem nº 5, ao quinto número da sorte retirado.
    9.2. A apuração poderá ser acompanhada por qualquer interessado, sendo livre o
    acesso ao local do evento de apuração, no dia, local e horário indicado, desde que
    respeitada a ordem pública e o acesso ao local onde estiver a urna centralizadora,
    restrito às pessoas credenciadas e autorizadas pelas Empresas Promotoras.
    9.3. Os participantes desta promoção somente poderão ser contemplados uma única
    vez durante a mesma apuração.
    9.4. Em caso de não haver desclassificação, os titulares dos números da sorte
    selecionados serão declarados ganhadores desta promoção ao término da apuração.
    10. DA DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE VALIDAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DE
    PARTICIPAÇÃO
    10.1. Os pressupostos de admissão para a participação e classificação nesta promoção
    serão os seguintes:
    (a) Preenchimento da condição de consumidor residente e domiciliado em território
    nacional, de idade igual ou maior a 18 (dezoito) anos completos no ato da
    inscrição nesta promoção, mediante a verificação da data de nascimento;
    (b) Preenchimento da condição de vínculo de compra, correspondente à aquisição de
    produtos nas Lojas Participantes e/ou no E-commerce;
    (c) Correto e completo fornecimento das informações relativas aos dados de
    cadastro, nos termos do Item 8.3 acima;
    (d) Ter recebido e-mail com link para cadastro na promoção, atrelado à Nota Fiscal
    de aquisição dos produtos no montante mínimo estabelecido no Item 8.1.; e
    (e) Não estar incluído na lista daqueles que se encontram impedidos de participar
    desta promoção, em razão da existência de algum vínculo com as Empresas
    Promotoras.
    10.2. Para verificação do impedimento de participantes nos termos do item (e) acima,
    a Empresa Promotora irá realizar consulta de relação do quadro de seus funcionários e
    das empresas aderentes, bem como consulta prévia dos documentos do participante
    contemplado, a fim de comprovar o atendimento as condições de participação.
    10.3. Ademais, são motivos para desclassificação dos participantes, não sendo
    admitidos: (a) Preenchimento do cadastro de sorteio em nome de terceiros; (b)
    Utilização de nota fiscal emitida em nome de pessoa jurídica; (c) Comprovantes de venda
    emitidos pela Internet em plataforma estranha ao e-commerce da Empresa Promotora,
    telefone ou correio; (d) Comprovantes de venda cuja transação tenha sido feita fora do
    período de 14/11/2018 a 30/12/2018, até 16:00; (e) Comprovantes de venda de
    transações realizadas em lojas não integrantes do quadro de Lojas Participantes do
    presente Plano de Operação; (f) Reimpressão de comprovantes de venda de
    estabelecimentos comerciais, ou com quaisquer irregularidades, rasuras ou informações
    não verídicas, as quais cancelarão os comprovantes de vendas; (g) Qualquer outro
    documento de compra; (h) Comprovantes de venda rasurados; e (i) Cadastros cuja
    resposta esteja incorreta.
    10.4. Os participantes não poderão utilizar de meios escusos para adquirir as notas ou
    cupons fiscais para participar desta promoção e/ou de mecanismos que criem condições
    de cadastramento irregular, desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de
    participação previstas neste Plano de Operação, situações essas que, quando
    identificadas, serão consideradas, a qualquer momento, como infração aos termos do
    presente Plano de Operação, ensejando o impedimento da participação com o imediato
    cancelamento da inscrição do participante, ou ainda, a desclassificação do participante
    mesmo após a realização da apuração, sem prejuízo, ainda, das medidas cabíveis e/ou
    ação de regresso a ser promovida pela Promotora em face do infrator.
    10.4.1. Cadastros irregulares identificados por ocasião da apuração
    implicará na remoção dos números da sorte correspondentes da urna
    centralizadora após encerramento da apuração e na abertura de ocorrência
    interna pela Requerente, sem prejuízo das medidas administrativa, civil e penal
    cabíveis.
    10.5. O participante será excluído automaticamente da promoção em caso de
    desclassificação, fraude ou não atendimento de quaisquer requisitos válidos de
    participação previstos neste Plano de Operação. Caso esta constatação ocorra no ato da
    apuração, um novo número da sorte será retirado da urna, até que se encontre um
    número da sorte válido com a indicação do ganhador correspondente, sendo que em
    caso de verificação posterior, a desclassificação acarretará no recolhimento por parte
    da empresa promotora do valor do prêmio aos cofres da União Federal.
    11. DECADÊNCIA
    11.1. O direito de cada um dos contemplados de reclamar o seu respectivo prêmio
    decai no prazo legal de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da respectiva
    apuração.
    11.2. Caso durante o período acima determinado, o contato com o contemplado não
    seja possível ou o contemplado não entre em contato com a Requerente, os valores
    correspondentes aos prêmios oferecidos a título gratuito serão por recolhidos ao
    Tesouro Nacional, a título de renda da União, pela Empresa Mandatária.
    12. DISPOSIÇÕES GERAIS
    12.1. Os contemplados, desde já, cedem, a título gratuito e de forma definitiva e
    irrevogável, às Empresas Promotoras, os direitos de uso de suas imagens, som de suas
    vozes e direitos conexos decorrentes de suas participações nesta promoção,
    autorizando a divulgação de suas imagens, sons de voz, nomes, por quaisquer meios de
    divulgação e publicação, para utilização comercial ou não, publicitária, promocional
    e/ou institucional, sem limitação do número de veiculações, incluindo em filmes
    publicitários e institucionais veiculados em toda e qualquer forma de exploração
    audiovisual (inclusive, mas sem limitação, em filmes cinematográficos, fitas magnéticas
    ou digitais, DVD, home vídeo), televisão, em mídia eletrônica, além de fotos, cartazes,
    anúncios veiculados em jornais e revistas ou em qualquer outra forma de mídia impressa
    e eletrônica em território nacional, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do
    término da promoção, reservando-se ao contemplado apenas o direito de ter seu nome
    sempre vinculado ao material produzido e veiculado e/ou publicado por qualquer outra
    forma de mídia impressa e eletrônica, ou qualquer outro suporte físico, digital ou virtual
    existente ou que venha a existir, para fins de divulgação desta promoção.
    12.2. O disposto no item 12.1 acima não significa que as Empresas Promotoras têm
    obrigatoriedade no uso da imagem dos comtemplados, ou seja, as Empresas
    Promotoras poderão, mas não estão obrigadas a fazer uso de tais imagens, ficando a seu
    critério quando e como poderá fazê-lo.
    12.3. As Empresas Promotoras farão constar em todo o material de divulgação da
    campanha, o número da Lei 1.941/09 e da Autorização concedida pela Caixa Econômica
    Federal.
    12.4. Os prêmios serão adquiridos pelo valor de mercado e pelo modelo disponível
    por ocasião da aquisição do mesmo, sendo que na listagem dos prêmios, o modelo e seu
    valor efetuado acima correspondem ao valor de mercado na corrente data.
    12.5. A prestação de contas, após o encerramento da promoção, deverá ser
    encaminhada à CAIXA dentro do prazo legal estabelecido na Portaria nº 41, de 2008, sob
    pena de descumprimento do plano de operação.
    12.5.1. A responsabilidade pela Prestação de Contas será através dos
    procuradores da empresa requerente: Felipe Barreto Veiga e Danniel Barbosa
    Rodrigues, ambos brasileiros, solteiros e advogados, devidamente inscritos na
    Ordem dos Advogados do Brasil (“OAB”) sob os nos. 333.630/SP e 348.705/SP,
    respectivamente, com escritório na Rua Gumercindo Saraiva, 96, Jd. Europa, São
    Paulo – SP, CEP 01449-070, telefone (11) 4081-1900; felipe@bvalaw.com.br e
    danniel@bvalaw.com.br.
    12.6. O regulamento completo desta promoção ficará à disposição para consulta de
    qualquer participante interessado no site da Empresa Promotora (www.tf.com.br).
    12.7. Para esclarecimentos adicionais, poderá ser consultado o site da “TRACK &
    FIELD” www.tf.com.br ou através do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), no
    sac@tf.com.br.
    12.8. Dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão,
    primeiramente, dirimidas pela Empresa Promotora e persistindo a reclamação, estas
    deverão ser submetidas à REPCO/CAIXA para apreciação e julgamento. As reclamações
    devidamente fundamentadas poderão ser encaminhadas ao órgão local de defesa do
    consumidor – PROCON.
    12.9. Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei nº. 5.768/71,
    regulamentada pelo Decreto nº. 70.951/72 e Portaria MF nº 41/08).
    12.10. Fica, desde já, eleito o foro central da comarca da Capital do Estado de São Paulo
    para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente promoção.
    São Paulo, 29 de outubro de 2018
    ________________________________
    FRATEX INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.
    Por: Felipe Barreto Veiga
    Cargo: Representante Legal